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Inclusões Recentes
Nota técnica: relatórios de gestão do Ministério da Saúde de 2024
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2025) Gomes, Fábio de Barros Correia
Analisa a natureza, a estrutura e os principais achados de dois instrumentos centrais de prestação de contas e avaliação do Ministério da Saúde (MS) em 2024: o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), e examina as críticas e ressalvas formuladas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprovou o RAG de 2024 com ressalvas.
[Apontamentos para o código civil brazileiro e outros projectos sobre reorganização judiciária]
(Rio de Janeira : [Câmara dos Deputados], 1882)
[Leis, decretos, resoluções, posturas e regulamentos do Gram-Pará, 1838-1853]
(Pará: Typoyraphia \commercial de A. J. R. Guimarães, 0018)
Luz, Câmara, emoção [recurso eletrônico] : pelas lentes de quem constrói a democracia
(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2025)
Reúne 63 fotografias produzidas por trabalhadores e trabalhadoras da Câmara dos Deputados.
O treze de novembro de 1899 na capital da Bahia : subsidios para a historia
(Bahia : Typ. e Encardenação do Diario da Bahia, 1900)