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Inclusões Recentes
Monitoramento psicobiológico em esportes de resistência: revisão sobre a influência da qualidade do sono, cronotipo e ansiedade no desempenho atlético
(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2025) Nunes, Rodolfo Soares Mendes; Garcia, William Fernando
Investiga a relação entre qualidade do sono, cronotipo e ansiedade no desempenho de atletas de esportes de resistência. A partir da análise de 25 estudos empíricos publicados entre 2010 e 2024, utilizando bases científicas como PubMed, ScienceDirect, Scielo, Google Scholar e Web of Science foram utilizadas para examinar as interações dessas variáveis psicobiológicas com a performance e a recuperação atlética.
Regimento Interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela Resolução n. 17 de 1989, e alterado até a Resolução nº 34 de 2026
(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2026) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 139/2026, pelo Decretolegislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2026) Brasil. [Constituição (1988)]
Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias – 2º bimestre 2026 e Decreto nº 12.990/26
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2026) Rego, Hélio Henrique Diógenes; Moura, Márcia Rodrigues
Atende à Solicitação de Trabalho nº 9.084/2026, do titular da Conof, com as considerações preliminares a respeito do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º Bimestre (Aval 2º Bi), de 22 de maio.
Aspectos normativos na aplicação de contingenciamento e bloqueio sobre as emendas parlamentares ao orçamento da União
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2026) Greggianin, Eugênio; Ronconi, Giordano Bruno Antoniazzi
Examina os critérios de proporcionalidade aplicáveis ao contingenciamento e ao bloqueio de emendas parlamentares ao orçamento da União, desde a fase de aprovação até a execução orçamentária, com base na
Constituição Federal, na Lei Complementar nº 210/2024, na LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025) e na jurisprudência do STF (ADPF 854 e ADIs 7688, 7695 e 7697).