Biblioteca Digital
Inclusões Recentes
Traçado interior: memória gravada
(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro Cultural, 2024-12) Modesto, Thiago
Inteligência artificial e seu impacto no mercado de trabalho: uma análise introdutória
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2025-04) Nazareno, Claudio; Garnitskiy, Leonid; Lima, Pedro Garrido da Costa
Analisa os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho explorando versões contraditórias sobre substituição de empregos versus complementaridade e criação de novas oportunidades. Historicamente, inovações tecnológicas reconfiguram mercados laborais, e a IA segue esse padrão, transformando setores como manufatura, saúde e finanças. Em face desse desafio tecnológico, o estudo explora o ambiente de incentivo ao desenvolvimento da IA posto em prática por governos, incluindo o brasileiro. São analisadas também as principais diretrizes de organismos e experiências internacionais relevantes de requalificação profissional, bem como a abordagem prevista para a qualificação das pessoas contidas no Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata de IA, em análise pelo Congresso Nacional. As principais conclusões da literatura aqui apresentadas são de que haverá efeitos diferenciados sobre os trabalhadores. Os mais qualificados podem figurar entre os mais negativamente impactados, uma vez que a IA reduz a qualificação necessária para realizar algumas tarefas, assim como pode ocorrer redução na desigualdade dentro das ocupações. Argumenta-se neste trabalho que para que o progresso tecnológico beneficie o conjunto da sociedade deveria ser dirigido o aumento do investimento em setores que elevem o nível de emprego e salários, mesmo que haja alguma substituição tecnológica de trabalhadores.
Plano Nacional de Educação: subsídios para análise do Projeto de Lei nº 2.614/2024
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2025-03) Gomes, Ana Valeska Amaral; Silva, Cíntia Mariane da; Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira; Silva, Dhyego Marcus Cruz e; Diniz, Carolina Cezar Ribeiro Galvão; Lopes, Bárbara Aguiar; Martins, Ricardo Chaves de Rezende; Capuzzo, Alisson Minduri; Gilioli, Renato de Sousa Porto; Martins, Paulo de Sena; Oliveira, Marina Meira de; Santos, José Roberto de Souza
Este estudo tem como foco o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, do Poder Executivo, que aprova do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O texto aborda os resultados alcançados, os desafios e as lições aprendidas durante a vigência do atual Plano; descreve a estrutura, as temáticas e a parte normativa do PL encaminhado à Câmara dos Deputados, destacando inovações e pontos de atenção.
Os fatores de influência do sucesso legislativo: o caso da cota parlamentar
(2025) Minatogawa, Rafael Francisco Ferraz; Guimarães, André Rehbein Sathler
Analisar a relação entre o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e o sucesso legislativo dos deputados brasileiros nas 54ª, 55ª e 56ª legislaturas da Câmara dos Deputados. Para fins comparativos, foram exploradas outras variáveis consolidadas na literatura, como senioridade, liderança partidária, presidência de comissão permanente e pertencimento à coalizão governista. Avalia o desempenho legislativo tanto na autoria de projetos quanto na relatoria em comissões e no plenário e investiga padrões de gastos da Ceap pelos partidos ao longo das legislaturas. A análise se deu tanto no nível coalizacional, quanto partidário e individual. Os resultados indicaram que o uso da cota parlamentar não exerce influência direta sobre o sucesso legislativo individual e que as demais variáveis exercem algum tipo de influência, positiva ou negativa, dependendo do contexto e do papel desempenhado pelo parlamentar. Além disso, não foram encontradas evidências de diferenças significativas no comportamento de partidos de espectros ideológicos distintos em relação aos padrões de gasto da cota.
Relatório de gestão 2024
(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2025) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados, no cumprimento do dever de prestar contas, conforme o art. 70 da Constituição Federal, apresenta o Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2024, que contém a síntese dos resultados das ações empreendidas no esforço de melhor cumprir as competências constitucionais e legais que lhe são próprias, bem como de evidenciar a regular aplicação dos recursos públicos.