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Inclusões Recentes
Educação especial, atendimento educacional especializado e educação continuada na vida adulta: diagnóstico normativo e alternativas legislativas
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2026) Silva, Dhyego Marcus Cruz
Analisa o direito à educação das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro – incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), equiparado à deficiência para todos os fins legais pela Lei nº 12.764/2012 –, com foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e em sua incidência nos diferentes níveis e modalidades de ensino, examinando ainda o papel jurídico das instituições especializadas, em especial as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), e os desafios relacionados à educação continuada na vida adulta.
Yvyrupá Território : retratos e relatos dos povos indígenas em Santa Catarina
(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro Cultural, 2026) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Brasília Além dos Palácios
(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro Cultural, 2026) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
No meio do caminho tinha um meteorito
(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro Cultural, 2025) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
A representação do parlamento em juízo : uma análise da personalidade judiciária do Legislativo e da configuração atual das Procuradorias Legislativas Estaduais do Centro-Oeste e das Advocacias da Câmara e do Senado
(2026) Lyra, Felipe de Paula; Fonseca, Renon Pessoa
Examina a necessidade e a possibilidade de defesa autônoma das prerrogativas e competências do Poder Legislativo em juízo, em um cenário de crescentes tensões interinstitucionais, marcado pela judicialização da política e pelo ativismo judicial, fenômenos que desafiam o princípio da separação de poderes.