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Inclusões Recentes
[Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional]: relatório anual 2024
(Brasília: Câmara dos Deputados, Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, 2025) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
[Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional]: relatório anual 2023
(Brasília: Câmara dos Deputados, Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, 2024) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
A região do Constestado: relatórios dos trabalhos executados pela Comissão de Limites Paraná-Santa Catarina
(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2025)
O Contestado, objeto desta obra, é apenas uma das muitas histórias intrigantes contada sob a ótica bastante peculiar da Comissão de Limites Paraná-Santa Catarina, nascida em 31 de outubro de 1917. O objetivo desse órgão era dispor sobre a demarcação dos limites entre esses dois importantes estados do Sul do Brasil.
Improbidade administrativa: reflexões à luz da Lei n. 14.230/2021
(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2025) Matos, Marilene Carneiro (org.); Alves, Felipe Dalenogare (org.); Amorim, Rafael Amorim de (org.)
A Lei de Improbidade Administrativa representa instrumento fundamental na busca pela transparência, pela accountability e pela preservação da moralidade no serviço público. Neste livro, reunimos um grupo de renomados especialistas, juristas, acadêmicos e profissionais atuantes na área do direito público, com o intuito de oferecer uma abordagem plural e abrangente sobre as implicações das mudanças legislativas.
Além do nome: a mudança do Partido da Frente Liberal (PFL) para Democratas (DEM) como precursora do fenômeno de troca de denominações entre partidos políticos brasileiros
(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2024) Pires, Gustavo Machado; Guimarães, André Rehbein Sathler
Identificar os motivos que levaram o Partido da Frente Liberal (PFL) a alterar sua nomenclatura em 2007, analisar como o processo de tomada de decisão foi conduzido dentro da agremiação partidária e trazer mais informações acerca do rebranding partidário, especificamente o caso PFL / Democratas, que antecipou em dez anos as mudanças de nomes em outros partidos políticos no Brasil a partir de 2017.