Unknown author(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009)
Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais....
Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)](Brasília : Edições Câmara, 2015)
Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo,
a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos
profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das...
Gilioli, Renato de Sousa Porto(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021)
Objetiva efetuar um levantamento de algumas das principais ações legislativas nas áreas de educação, cultura e desporto no âmbito dos esforços de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19)....