Brasil e Portugal : interferências lusitanas na identidade político-parlamentar brasileira

Abstract

Unidos por motivos históricos, é inegável que tendo sido colônia portuguesa, o Brasil herdou valores e características do Parlamento português. Assim, esta pesquisa bibliográfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade política brasileira e das atuais feições do nosso parlamento. Por meio da comparação da trajetória histórica dos Parlamentos desses países, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possível a identificação de determinados elementos de nossa cultura política. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e ações de atores sociais, os rituais e as tradições parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas práticas político-parlamentares brasileiras estão fortemente marcadas por heranças legislativas portuguesas, tais como a tradição do envio da Mensagem Presidencial no início de cada Sessão Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias nos Plenários das duas Casas com menção a Deus, demonstrando a permanência de valores religiosos, fruto da colonização por um país fervorosamente católico como Portugal.

United by historical reasons, it is undeniable that by having been a Portuguese colony, Brazil inherited values and characteristics of the Portuguese parliament. For that reason, this documentary and bibliographical research aims to point out some aspects relevant to understanding the identity of the Brazilian politics as well as the features currently observed in our parliament. By comparing the historical trajectory of these countries Parliaments, the current institutional particularities and their legal systems, became possible to identify certain elements of the Brazilian political culture. That means the everyday behaviors and actions of social actors, rituals and parliamentary traditions. It is noticeable, moreover, that some Brazilian political and parliamentary practices are strongly influenced by the Portuguese inheritance such as the tradition of sending a Presidential message at the beginning of each Legislative session of the National Congress of Brazil, as well as the opening legislative sessions of the two houses (House of representative and Senate) with mention of God. This demonstrates the persistence of religious values that are the result of colonization by a fervently Catholic country such as Portugal.