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Tratado de Marraqueche [gravação de som]

Tratado de Marraqueche (2013) (Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020)
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)

Unknown author (Brasília : Edições Câmara, 2015)
Regimento comum do Congresso Nacional : Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 1 de 2010, alterada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2015, e legislação correlata

Brasil. Congresso Nacional (Brasília : Edições Câmara, 2016)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (Brasília : Edições Câmara, 2016)
Política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Brasil. [Leis etc.] (Brasília : Edições Câmara, 2015)
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]

Unknown author (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015)
Política nacional de resíduos sólidos [gravação de som]

Unknown author (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.

Brasil. [Constituição (1988)] (Brasília : Edições Câmara, 2018)
Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)] (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015)

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