Mensalão como ferramenta de gestão da coalizão no primeiro Governo Lula

Abstract

Ao assumir a Presidência da República em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva montou e geriu sua base de apoio de forma diferente do que já se mostrara eficaz. Ao distribuir os cargos ministeriais entre os partidos que a integravam, desconsiderou a proporção da participação das legendas na coalizão e destinou 60% destes a integrantes do seu partido, que respondia por 28,62% da base. Em relação ao pagamento de emendas orçamentárias, priorizou integrantes de partidos de fora da coalizão – inclusive da oposição - em detrimento de parlamentares da base de apoio do governo. Além disso, Lula montou a coalizão com maior número de partidos e mais heterogênea até então, reunindo do PCdoB ao PL. As investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios e o julgamento da Ação Penal 470 (BRASIL, 2013) pelo Supremo Tribunal Federal evidenciaram que o Mensalão foi usado como ferramenta de governabilidade. As tradicionais ferramentas de gestão da coalizão do presidencialismo de coalizão foram substituídas, ao menos em parte, pela remuneração de parlamentares e de partidos políticos. Esta pesquisa busca explicar o porquê desta prática.