Navegando por Autor "Andrade, Aparecida de Moura"
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Item Funções do Senado Federal no presidencialismo de coalizão : uma análise do modelo de representação legislativa bicameral brasileira no sistema democrático presidencialista brasileiro, com ênfase no Senado Federal(2008) Andrade, Aparecida de Moura; Araújo, Caetano Ernesto Pereira deDesenvolve estudo acerca da teoria política sobre as funções das câmaras altas no mundo, com ênfase no modelo presidencialista brasileiro. Discute as motivações da proposta do Partido dos Trabalhadores de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista.Item A participação da sociedade civil no processo legislativo : a contribuição da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados(2003) Andrade, Aparecida de Moura; Peixoto, João Paulo M.Aborda a ampliação da participação da sociedade civil brasileira no processo legislativo, por meio da criação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ressalta a importância do envolvimento da sociedade na elaboração de leis, como instrumento para a consolidação da democracia. Analisa experiências de participação popular nos seguintes países : Portugal, Estados Unidos, Suíça, Itália, França, Austrália e Venezuela. Apresenta um balanço da atuação da Comissão no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002.Item Processo Legislativo nas comissões da Câmara dos Deputados(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018) Andrade, Aparecida de Moura; Coutinho, Robson Luiz FialhoObjetiva facilitar a leitura do Regimento interno e possibilitar melhor entendimento do processo legislativo, principalmente no âmbito das comissões.Item Regimento interno da Câmara dos Deputados aplicado às comissões(Brasília : Edições Câmara, 2016) Andrade, Aparecida de Moura; Coutinho, Robson Luiz FialhoVisa a facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados pelas comissões e a propor algumas padronizações. Para facilitar a compreensão do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinência, e os respectivos artigos regimentais de maior relevância foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro estão atualizados até a Resolução nº 15/2016 e e foram consultadas questões de ordem publicadas até março de 2016.Item Reuniões conjuntas : organização e funcionamento(2002) Andrade, Aparecida de MouraAnalisa o problema da inexistência de previsão de realização de reuniões conjuntas de audiências públicas das comissões técnicas, no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Discorre sobre as atribuições e funcionamento das comissões permanentes e temporárias da Câmara dos Deputados.