Navegando por Autor "Bittencourt, Sidney Aguiar"
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Item Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-05) Souza, Mário Luis Gurgel de; Bittencourt, Sidney AguiarItem Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-08) Tanno, Claudio Riyudi; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza, Mário Luis Gurgel de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e; Bittencourt, Sidney AguiarA presente Nota Técnica, que atende à Solicitação de Trabalho nº 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderança do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercussões orçamentárias e financeiras, as proposições que tiveram como finalidade destinar recursos para as áreas de educação e saúde, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. São apresentadas projeções de arrecadação de receitas para os próximos dez anos e o impacto das destinações pretendidas nas áreas de educação e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação.Item Equalização dos recursos do MAC(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010-05) Bittencourt, Sidney AguiarItem Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2007-04) Bittencourt, Sidney AguiarItem Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2014-11) Souza, Mário Luis Gurgel de; Bittencourt, Sidney AguiarAvalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012-6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.Item A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011) Souza, Mário Luis Gurgel de; Bittencourt, Sidney Aguiar