Navegando por Autor "Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira"
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Item Agenda brasileira: primeira infância - Panorama e agenda legislativa do acesso à creche no Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022) Lopes, Bárbara Aguiar; Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraObjetiva traçar um panorama atual do acesso à creche no Brasil. Para isso, apresenta a legislação federal sobre o tema, as taxas de atendimento em creche e sua evolução recente, assim como os principais programas federais e a agenda legislativa dedicados a garantir o acesso à primeira etapa da educação infantil.Item Agenda brasileira: racismo - Lei de Cotas de Acesso ao Ensino: avaliação de resultados e panorama legislativo(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraEste artigo aborda a discussão da literatura especializada a respeito da eficácia da política pública implementada pela Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas de Acesso ao Ensino ou Lei de Cotas) e apresentar a discussão legislativa sobre a matéria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.Item Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020) Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraEstudo traz um panorama das questões implicada no exercício do direito à educação básica no Brasil. Retrata brevemente os impactos da pandemia de Covid-19 e sua repercussão no ambiente escolar; as pesquisas conduzidas sobre desigualdades educacionais; o direito à educação; os problemas do acesso à educação básica no Brasil; a integralidade e a universalidade no acesso escolar e a evolução do acesso à educação no Brasil nos últimos anos.Item O discurso de resistência das escolas de samba no contexto das formas contemporâneas de escravidão: Uma análise do enredo "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?" apresentado pela escola de samba Paraíso do Tuiuti(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2019) Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraPartindo do suporte normativo às políticas públicas de redução das desigualdades de cor e de proteção do patrimônio cultural brasileiro, este artigo pretende analisar elementos que notabilizam a permanência da exclusão social dos negros em conexão com o enredo apresentado pela escola de samba Paraíso do Tuiuti no Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, em 11 de fevereiro de 2018.Item Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro(Brasília : Edições Câmara, 2018-04) Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraEste Estudo representa mais um componente dos esforços realizados para contribuir, de modo sistêmico, no debate oriundo da intervenção federal decretada pelo Governo Federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A referência inicial para esta discussão foram os temas levantados na 2ª Reunião do Olerj, ocorrida no Município de Barra Mansa/RJ, em 2 de março de 2018, que teve como temática central a educação como direito fundamental e como elemento de combate a` criminalidade.