Navegando por Autor "Volpe, Ricardo Alberto"
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Item Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015(Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 04/02/2015) Perezino, Luiz Fernando de Mello; Volpe, Ricardo AlbertoAnalisa as razões apontadas nos vetos opostos pela Chefe do Poder Executivo, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados.Item Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN(Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal ; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados, 2018) Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Volpe, Ricardo AlbertoA presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2019 – PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional. A análise abrange temas que despertam maior interesse, tais como: cenário macroeconômico; estrutura do projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; compensação aos estados exportadores por perda na arrecadação do ICMS; investimentos e inversões financeiras; dívida pública federal; reserva de contingência; autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves.Item O papel das emendas parlamentares no presidencialismo de coalizão: análise da execução antes e após o orçamento impositivo (EC 86/2015)(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2019-01) Volpe, Ricardo AlbertoAs normas vigentes na lei de diretrizes orçamentárias para 2014 e 2015 ganharam status de normas constitucionais com a promulgação da Emenda Constitucional nº 86, em 17/03/2015. O artigo tem como objetivo analisar a experiência do orçamento impositivo das emendas individuais nos seus primeiros anos de vigência em comparação aos anos imediatamente anteriores e seu uso como instrumento do presidencialismo de coalizão. Inicialmente, apresentam-se as razões que motivaram o estabelecimento de tais regras. Em seguida, passa-se ao exame da execução das emendas em comparação com a de anos anteriores. Ao final, são realizadas análises da execução orçamentária e financeira e o uso político das emendas parlamentares individuais frente aos conturbados acontecimentos políticos e econômicos e no contexto do afastamento da Presidente Dilma Rousseff e das denúncias contra o Presidente Michel Temer.Item Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 - PLDO 2016(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle, 2015-04-17) Volpe, Ricardo Alberto; Perezino, Luiz Fernando de MelloAs Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentam os principais aspectos relativos ao PLDO 2016 que têm se revelado de maior interesse para os debates no Congresso Nacional.