Ribas, Fernanda(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021)
O documento trata do relatório de monitoramento e avaliação do cumprimento das recomendações feitas ao Estado brasileiro no terceiro ciclo (2017-2021) da Revisão Periódica Universal (RPU) com relação à temática “direito dos povos indígenas”. A RPU é...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)(Brasília: Senado Federal, Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19), 2020)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2020)
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - as Juntas de Conciliação e Julgamento. § 1ºO Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, 2005)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2011)
Andrade, Aparecida de Moura; Coutinho, Robson Luiz Fialho(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018)
Objetiva facilitar a leitura do Regimento interno e possibilitar melhor entendimento do processo legislativo, principalmente no âmbito das comissões....