Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-06)
Art. 205. À educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-09)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-07)
públicas realizadas. No dia 4 de agosto, a Comissão Mista discutiu aspectos relacionados à Educação no contexto da pandemia de Covid-19; já no dia 6 de agosto, debateu as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal aos povos indígenas durante a...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-07-27)
as seguintes audiências públicas realizadas:• 7 de julho - debate a dificuldade de acesso ao crédito por Micro e Pequena Empresa no contexto da crise causada pela pandemia de Covid-19; • 9 de julho - debate o panorama da Educação diante da pandemia; • 14 de de...
Almeida, Robson Souza de; Brisola, Elisa Maria Andrade; Ávila, Maria Auxiliadora(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2022)