Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 039]
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Data
1987-05-06
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Radiobrás
Resumo
Relatores vão ao PRODASEN usar computadores com banco de dados da Constituição. José Jorge (PFL-PE), relator da Subcomissão do Poder Legislativo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), fala sobre a conclusão dos relatórios. Mário Lima (PMDB-BA), relator da Subcomissão dos Diretos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, fala dos direitos de greve dos trabalhadores, estabilidade de emprego e jornada de trabalho. Ricardo Fiuza (PFL-PR) mostra um quadro organizacional que associa propostas semelhantes. Plínio Arruda (PT-SP) comenta sobre os direitos e deveres na nova Constituição. Siqueira Campos (PDC-GO), relator da Subcomissão dos Estados, fala da redivisão territorial do Brasil e do fortalecimento da federação com equilíbrio entre os Estados. Apresentado parecer na Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias que trata das garantias das minorias. Benedita da Silva (PT-RJ) afirma que discriminação é crime, pede isonomia aos negros e povos indígenas. José Fogaça(PMDB-RS), relator da Subcomissão do Poder Executivo, diz que a Subcomissão entrou em consenso quanto a eleição direta e a existência do primeiro-ministro.
Notas
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Assuntos
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Constituição, história, Brasil, 1987-1988