Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 709]
Publisher
Radiobrás
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-extent
05:08 min.
Abstract
A Constituinte termina a capítulo da tributação e orçamento, que inclui no texto os rendimentos de aposentadoria e de pensão de pessoas com mais de 35 anos, que não terão a tributação de imposto de renda. Tratou,também, da fusão de emendas, obrigando o governo a apresentar 3 orçamentos: seguridade social, saúde e de investimentos Outros temas também foram destaque, a instituição do instrumento do Estado de Defesa, a criação do imposto sobre grandes fortunas e a questão de inelegibilidade.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Imposto sobre a riqueza
Aposentadoria
Orçamento público
Inelegibilidade
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Depoimentos : Ulysses Guimarâes; Bernado Cabral; Marcelo Cordeiro; Nelson Jobim; Antõnio Mariz; Arnaldo Faria Se Sá; José Serra; Gonzaga Patriota; Ronaldo Cézar Coelho; Roberto Freire.
Date
29/08/1988

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