Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 709]
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Data
1988-08-29
Autores
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Publicador
Radiobrás
Resumo
A Constituinte termina a capítulo da tributação e orçamento, que inclui no texto os rendimentos de aposentadoria e de pensão de pessoas com mais de 35 anos, que não terão a tributação de imposto de renda. Tratou,também, da fusão de emendas, obrigando o governo a apresentar 3 orçamentos: seguridade social, saúde e de investimentos Outros temas também foram destaque, a instituição do instrumento do Estado de Defesa, a criação do imposto sobre grandes fortunas e a questão de inelegibilidade.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Ulysses Guimarâes; Bernado Cabral; Marcelo Cordeiro; Nelson Jobim; Antõnio Mariz; Arnaldo Faria Se Sá; José Serra; Gonzaga Patriota; Ronaldo Cézar Coelho; Roberto Freire.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Ulysses Guimarâes; Bernado Cabral; Marcelo Cordeiro; Nelson Jobim; Antõnio Mariz; Arnaldo Faria Se Sá; José Serra; Gonzaga Patriota; Ronaldo Cézar Coelho; Roberto Freire.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Imposto sobre a riqueza, Aposentadoria, Orçamento público, Inelegibilidade