Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 564]
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Data
1988-05-18
Autores
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Publicador
Radiobrás
Resumo
Rejeição da proposta sobre a diferença de tempo de serviço para homens e mulheres com vistas à aposentadoria integral. Estabelecimento de prazo para o Governo Federal rever as regras vigentes para concessão e pagamento de aposentadorias e pensões. Garantias para aposentados e pensionistas. Proposta de aposentadoria por idade para trabalhadores e trabalhadoras rurais, respectivamente 60 e 55 anos de idade. Apresentação pela Deputada Beth Azize de emenda sobre a fixação de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres para concessão de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Manifestação de estudantes contrária À privatização do ensino superior. Construção de acordo entre Líderes em torno do ensino gratuito em todos os níveis; distribuição do financiamento da educação pelos entes federados; destinação de recursos orçamentários para escolas filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos; salário-educação. Rejeição da proposta de inclusão de professores universitários no rol de aposentadorias especiais.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Mário Covas; Marcelo Cordeiro; Darcy Deitos; Ricardo Izar; Santinho Furtado; Jorge Uequed; Beth Azize; Estudante, Lucio David; Hermes Zanetti; Artur da Távola; Fernado Henrique Cardoso; Luiz Salomão; Ubiratan Aguiar.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Mário Covas; Marcelo Cordeiro; Darcy Deitos; Ricardo Izar; Santinho Furtado; Jorge Uequed; Beth Azize; Estudante, Lucio David; Hermes Zanetti; Artur da Távola; Fernado Henrique Cardoso; Luiz Salomão; Ubiratan Aguiar.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Seguridade social, Aposentadoria