Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 559]
Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
Data
1988-05-16
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Radiobrás
Resumo
Continua a polêmica em torno da Reforma Agrária. Constituintes discutem o conceito de terra produtiva. Alguns constituintes alegam ter havido fraude na votação da Emenda Paulinelli, que garante que as terras produtivas não sejam desapropriadas. No próximo título da Carta,os constituintes vão definir a Ordem Social. Alguns entendimentos já foram feitos para votar o capítulo da Saúde. Saúde será um direito de todos e dever do Estado. Caberá ao Poder Público, regulamentar, fiscalizar e promover ações de saúde. Todas as mudanças estão dentro da criação do Sistema Unificado de Saúde, mas os serviços serão descentralizados.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes : Irapuan Costa Júnior; Egídio Ferreira Lima; Abigail Feitosa; Luiz Freire; Brandão Monteiro; Ulysses Guimarães; Adolfo Oliveira; Luiz Alberto Rodrigues; Carlos Sant'anna.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes : Irapuan Costa Júnior; Egídio Ferreira Lima; Abigail Feitosa; Luiz Freire; Brandão Monteiro; Ulysses Guimarães; Adolfo Oliveira; Luiz Alberto Rodrigues; Carlos Sant'anna.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Reforma agrária, Brasil, Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (suds)