Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 541]
Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
Data
1988-05-03
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Resumo
O Plenário votou todo o capítulo da Política Urbana. Os pontos principais aprovados garantem o desenvolvimento das funções sociais das cidades e o bem-estar de seus habitantes. Concluída a votação da Reforma Urbana, os constituintes se reúnem para tentar um acordo sobre o próximo capítulo: a Reforma Agrária. Duas comissões irão tratar dos temas mais polêmicos. Discutir a função social da terra, a insusceptibilidade de desapropriação, a política agrária, a política de reforma agrária e da política agrícola, compatibilizando com a planificação nacional. A pequena e média propriedade não será passível de desapropriação, bem como a propriedade produtiva, que cumpra a função social. Chegar a um texto comum é a expectativa dos constituintes.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes : Joaquim Francisco; Roberto Freire; Euclides Scalco; Rosa Prata; Sandra Cavalcanti; Plínio Arruda Sampaio; Vivaldo Barbosa; José Lins; Jorge Hage; Vicente Bogo; Aldo Arantes; José Egreja.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes : Joaquim Francisco; Roberto Freire; Euclides Scalco; Rosa Prata; Sandra Cavalcanti; Plínio Arruda Sampaio; Vivaldo Barbosa; José Lins; Jorge Hage; Vicente Bogo; Aldo Arantes; José Egreja.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Política urbana, Brasil, Reforma agrária, Brasil