Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 467]
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Data
1988-03-10
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Publicador
Radiobrás
Resumo
Todo o capítulo sobre os direitos dos índios não chegou a ser votado pela Comissão de Sistematização. Agora um grupo de 34 constituintes,a Frente Parlamentar do Índio, está preocupada com o que será dos indígenas na nova Constituição. A relação do índio com a terra e a sua relação com a Funai são algumas das preocupações. A Constituinte começa a votar o capítulo da Administração Pública. Está em discussão os direitos dos servidores públicos de sindicalização e de associação. Na sessão de ontem o Distrito Federal conquistou a sua autonomia política com eleição direta para Governador. Já os prefeitos e vereadores não terão mais vencimentos livres de impostos. Os municípios não poderão criar mais órgãos para fiscalizar suas contas. As cidades com mais de 200.000 habitantes terão eleições em dois turnos para prefeitos. O título 4, que trata do Poder Legislativo e do Poder Executivo, e que definirá o tamanho do mandato do Presidente da República será votado nas próximas sessões.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Bernardo Cabral; Ulysses Guimarães; José Carlos Sabóia; Tadeu França; Octávio Elísio; antônio Brito; Marco Maciel; Maguito Vilela; Gerson Peres; Raimundo Lira.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Bernardo Cabral; Ulysses Guimarães; José Carlos Sabóia; Tadeu França; Octávio Elísio; antônio Brito; Marco Maciel; Maguito Vilela; Gerson Peres; Raimundo Lira.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Índio, Brasil, Funcionário público, greve, Brasil, Sindicalização, Presidente da República, mandato eletivo