Legislar em tempos de pandemia: como a Covid-19 tem impactado a produção dos senadores brasileiros?
Author
Silva, Barbara Tayanne Oliveira da; Costa, João Vitor; Albala, Adrián
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, Edição especial, p. 85-101, março 2021
Abstract
A pandemia produzida pelo Covid-19 colocou os diversos poderes frente a dois objetivos: 1) conseguir se organizar e ser eficiente apesar da quarentena; e, sobre tudo 2) responder de forma eficiente e rápida às necessidades e urgência sanitária e social. Foi realizada uma análise do desempenho do senadores, em termo de apresentação (produção) e aprovação (efetividade) de projetos de lei durante a pandemia, e comparamos esses dados com os de uma período normal. Os resultados indicam que a pandemia não só não impactou negativamente em nenhum dos dois aspectos, como que, pelo contrário, parece ter tido um impacto positivo tanto no volume (quantidade) de propostas apresentadas e na celeridade em aprovar as propostas. O teor (qualitativo) das propostas também ficou impactado com um incremento significativo das propostas de saúde.
Subject
COVID-19, Brasil
Senador, Brasil
Elaboração legislativa, análise, Brasil
Projeto de lei, produção, Brasil
Date
03/2021

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