Legislar em tempos de pandemia: como a Covid-19 tem impactado a produção dos senadores brasileiros?

Abstract

A pandemia produzida pelo Covid-19 colocou os diversos poderes frente a dois objetivos: 1) conseguir se organizar e ser eficiente apesar da quarentena; e, sobre tudo 2) responder de forma eficiente e rápida às necessidades e urgência sanitária e social. Foi realizada uma análise do desempenho do senadores, em termo de apresentação (produção) e aprovação (efetividade) de projetos de lei durante a pandemia, e comparamos esses dados com os de uma período normal. Os resultados indicam que a pandemia não só não impactou negativamente em nenhum dos dois aspectos, como que, pelo contrário, parece ter tido um impacto positivo tanto no volume (quantidade) de propostas apresentadas e na celeridade em aprovar as propostas. O teor (qualitativo) das propostas também ficou impactado com um incremento significativo das propostas de saúde.