Assembleias legislativas do Pará e do Amazonas em estudo comparado: ações efetivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19

Abstract

Em março de 2020, o Brasil passou a conviver com a pandemia de Covid-19, gerando reflexões e reações efetivas por parte dos gestores públicos no contexto de enfrentamento a ela. Nesse contexto, em virtude da emergência da situação, o poder legislativo ganha protagonismo, com proatividade no relacionamento com os outros poderes e no atendimento das demandas da população. Aqui, faz-se uma análise do período entre março e agosto de 2020 (meses críticos da primeira onda pandêmica), a partir de duas assembleias legislativas, as do Pará e do Amazonas – estados da Região Norte e maiores unidades federativas do país. Usam-se os caminhos metodológicos da revisão de literatura e do estudo comparado. Como conclusões, identificam-se que as duas assembleias buscaram ações rápidas para o combate à crise, com uma relação mais equilibrada entre executivo e legislativo no Pará e conflitos entre os dois poderes no Amazonas.