Poder legislativo estadual: Assembleias Legislativas do Pará e do Amazonas em um estudo comparado (1991-2020)

Abstract

Analisa, de forma comparada, o poder legislativo nos estados, a partir das duas maiores unidades federativas do Brasil – o Amazonas e o Pará, vizinhos do Norte. Além do estudo comparado, usam-se os caminhos metodológicos da revisão de literatura e o dos registros histórico e documental dos fatos. Como base teórica, é utilizada a literatura que trata de poder legislativo em nível geral e nas esferas estaduais. Abordam-se os eixos da política local e das relações entre Executivo e Legislativo no Pará e no Amazonas. A partir de um método de estudo comparado de caráter exploratório, com a revisão de literatura, faz-se uso de variáveis como os processos de formação das constituições estaduais, os regimentos internos e as comissões permanentes das casas legislativas, entre outras. Identificam-se importantes traços conclusivos da presente pesquisa: a adequação à Constituição Federal, algum protagonismo dos parlamentos estaduais e relações de mais alinhamento com o Executivo.