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Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: Direitos das populações rurais
Author
Ribas, Fernanda
Publisher
Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Abstract
Relatório produzido em resposta à consultoria contratada pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) por meio do Termo de Referência “IC 34360/2020: Apoio Técnico Para a Implementação do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU”. O documento trata do relatório de monitoramento e avaliação do cumprimento das recomendações feitas ao Estado brasileiro no terceiro ciclo (2017-2021) da Revisão Periódica Universal (RPU) com relação à temática “Direito das Populações Rurais”.
Subject
População rural, Brasil
Direitos humanos, zona rural, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Description
Inclui notas bibliográficas.
Inclui anexos: Recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal relacionadas ao tema Direitos das Populações Rurais; Notas taquigráficas da audiência pública de 06/10/2021. Infográfico.
Inclui tabela de recomendações em inglês.
Date
2022
URI
https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40726

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