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Browsing Documentos Arquivísticos by Subject "Brasília (DF), história"

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- Ata da 25ª sessão ordinária mencionando Memória oferecida à Assembleia pelo Deputado Andrada e Silva sobre a necessidade e meios de se edificar, no interior do Brasil, uma nova capital para assento da corte, da Assembleia Legislativa e dos Tribunais Superiores
  
  Câmara dos Deputados (1823-06-09)
- Emendas ao Projeto de Constituição Federal tratando da mudança da capital da União
  
  Unknown author (1891)
- Emendas ao Projeto de Constituição Federal tratando da mudança da capital da União
  
  Unknown author (1890-12-15)
- Ofício do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas encaminhando mensagem do Vice-Presidente da República, Floriano Peixoto, em que pede que se consigne no orçamento do Ministério, para o exercício de 1893, verba destinada às despesas com a comissão do Planalto Central da República
  
  Corrêa, Serzedello (1892-09-30)
- Parecer da Comissão de Obras Públicas sobre requerimento apresentado por Adolpho Leyret e Mario Teixeira Guimarães pedindo ao Congresso Nacional concessão para a construção da nova capital no Planalto Central da República
  
  Unknown author (1913-08-22)
- Projeto de Lei n º 1513 dispondo sobre a organização administrativa do Distrito Federal
  
  Poder Executivo (1960-02-11)
- Projeto de Lei n° 1099 definindo modificações para os artigos 14 e 24 da Lei Orgânica do Distrito Federal
  
  Vergal, Deputado Campos (1959-10-19)
- Projeto de Lei n° 1274 dispondo sobre a locação de residências em Brasília, pertencentes a União, institutos de aposentadoria, autarquias e sociedade de economia mista entre outros
  
  Silveira, Deputado José (1959-11-26)
- Projeto de Lei n° 1450 estabelecendo normas para execução da Lei n° 3273, de 01/10/1957, que fixa a data de 21/04/1960 para a mudança da capital federal
  
  Mader, Deputado Othon (1960-01-27)
- Projeto de Lei n° 1827 autorizando o Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação e Cultura, a abrir crédito para construção de monumento, na cidade do Rio de Janeiro, comemorativo à mudança da capital para Brasília
  
  Lucena, Deputado Humberto (1960-04-13)
- Projeto de Lei n° 1872 concedento título e benefícios aos operários que trabalharam na construção de Brasília
  
  Costa, Deputado Castro (1960-05-11)
- Projeto de Lei n° 2035 autorizando o Poder Executivo a abrir crédito para a construção de nova sede do Poder Legislativo e doação da atual à prefeitura do Distrito Federal
  
  Correa, Deputado Oscar (1960-07-01)
- Projeto de Lei nº 223 autorizando o Poder Executivo a mandar abrir concorrência pública e contrato para os serviços e construções necessários ao estabelecimento da capital da República no Planalto Central do Brasil
  
  Ramos, Deputado Caiado; Marcial, Deputado Bulhões; Filho, Deputado Bethencourt; Sócrates, Deputado Eduardo (1911-10-11)
- Projeto de Lei nº 1162 fixando prazo para o governo relacionar os serviços da União, das entidades paraestatais, das autarquias, das sociedades de economia mista e daquelas em que tenha interesse financeiro, que após a transferência da capital federal devam continuar na cidade [do Rio de Janeiro]
  
  Bonifácio, Deputado José (1956-04-09)
- Projeto de Lei nº 1234 dispondo sobre a mudança da capital federal
  
  Poder Executivo (1956-04-26)
- Projeto de Lei nº 128 autorizando o Poder Executivo a fazer as despesas necessárias com a nomeação de uma comissão de técnicos destinada a explorar e demarcar, na região central do território nacional, a superfície para a construção da futura capital do Brasil
  
  Pinto, Deputado Lacerda; Tourinho, Deputado Plinio (1934-10-16)
- Projeto de Lei nº 1343 transferindo para Belo Horizonte a capital da União, até que seja cumprido o Art. 4º, das disposições constitucionais transitórias, que determina a transferência da capital para o Planalto Central de Goiás
  
  Cruz, Deputado Dilermando (1951-10-28)
- Projeto de Lei nº 1514 dispondo sobre a organização judiciária do Distrito Federal
  
  Poder Executivo (1960-02-11)
- Projeto de Lei nº 1730 autorizando o Poder Executivo a mandar erguer em Brasília, um monumento aos trabalhadores que a construíram
  
  Torres, Deputado Vasconcelos (1960-03-31)
- Projeto de Lei nº 1773 fixando a data de mudança da capital federal
  
  Caiado, Deputado Emival (1956-08-27)

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- Brasil.[Lei de responsabilidade fiscal (2000)] (1)
- Política fiscal, Brasil (1)
Date Issued
- 2013 (2)

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