Memória legislativa do Código Civil
Author
Passos, Edilenice; Lima, João Alberto de Oliveira
Publisher
Senado Federal
Abstract
Oferece uma versão integrada e crítica dos textos produzidos durante a tramitação legislativa do projeto que deu origem ao Código Civil Brasileiro de 2002. Nesse sentido, a ferramenta considera, além das versões oficiais dos textos da proposição propriamente dita, os textos de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, correlacionadas com os respectivos pareceres.
Subject
Brasil. [Código civil (2002)]
Direito civil, legislação, Brasil
Brasil. [Código civil (1916)]
Direito civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1916-2002
Description
Conteúdo: v.1: Quadro comparativo; v.2: Tramitação na Câmara dos Deputados: primeiro turno; v.3: Tramitação no Senado Federal; v. 4: Tramitação na Câmara dos Deputados: segundo turno.
Date
2012

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