Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos das pessoas com deficiência
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Data
2022
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Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resumo
Contém subsídios para o monitoramento e a avaliação de cumprimento de recomendações feitas ao Estado brasileiro no âmbito do “Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal”, criado a partir de
parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Notas
Inclui notas taquigráficas da audiência pública (virtual) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 16 de julho de 2021.
Assuntos
Pessoa com deficiência, Brasil, Pessoa com deficiência, discriminação, Brasil, Igualdade perante a lei, Brasil, Pessoa com deficiência, proteção, Brasil