Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 498]

Registro simples
Data da publicação1988-03-31
NotasFundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.pt_BR
NotasSubtítulo fornecido pelo catalogador.pt_BR
NotasDepoimentos : Plínio Arruda Sampaio; Bernardo Cabral; Nelson Carneiro; Benedita da Silva; Siqueira Campos; Brandão Monteiro; Joaquim Bevilacqua; Roberto D'Ávila; Maurício Nasser; José Genoíno; Homero Santos.pt_BR
ResumoMauro Benevides; Ulysses Guimarães; Luiz Inácio Lula da Silva; Haroldo Lima; Bonifácio de Andrada; Sandra Cavalcanti; Siqueira Campos; Vivaldo Barbosa; Carlos Sant'anna; Roberto Freire; Arnaldo Faria de Sá; Marco Maciel; Plínio Arruda Sampaio; Mário Covas; Fernando Henrique Cardoso; Nelson Carneiro; Augusto Carvalho; Fernando Gasparian; Mansueto de Lavor
ResumoComeça a votação das Disposições transitórias, que é um título que trata de assuntos variados, que são soluções de curta duração e não fazem parte do conjunto da Constituição. A estabilidade aos atuais servidores públicos,que tenham 5 anos de serviço, à data das promulgação da Constituição, é um artigo, que apesar de transitório, tende a ser permanente. A re-divisão territorial e a criação do estado de Tocantins é outro artigo das Disposições Transitórias. A anistia a todos os atingidos desde 1946, por atos de exceção em função de motivação política. A eleição para Presidente e a primeira eleição para Governador do Distrito Federal, será em 15 de novembro de 1988, segundo as Disposições Transitórias.
ResumoComeça a votação das Disposições transitórias, que é um título que trata de assuntos variados, que são soluções de curta duração e não fazem parte do conjunto da Constituição. A estabilidade aos atuais servidores públicos,que tenham 5 anos de serviço, à data das promulgação da Constituição, é um artigo, que apesar de transitório, tende a ser permanente. A re-divisão territorial e a criação do estado de Tocantins é outro artigo das Disposições Transitórias. A anistia a todos os atingidos desde 1946, por atos de exceção em função de motivação política. A eleição para Presidente e a primeira eleição para Governador do Distrito Federal, será em 15 de novembro de 1988, segundo as Disposições Transitórias.
dc.format.extentmin.
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/24085
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorRadiobráspt_BR
AssuntoConstituição, história, Brasil, 1987-1988pt_BR
AssuntoBrasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)pt_BR
AssuntoMandato de Presidentept_BR
AssuntoDisposições transitórias
AssuntoServidor público, estabilidade
AssuntoAnistia
TítuloDiário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 498]pt_BR
Tipo de documentovideopt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Programa 498.wmv
Tamanho:
4.58 MB
Formato:
Vídeo
Baixar
Coleções
Vídeos