Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 511]
| Data da publicação | 1988-04-12 | |
| Notas | Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. | pt_BR |
| Notas | Subtítulo fornecido pelo catalogador. | pt_BR |
| Resumo | Constituinte discute o título V da Constituição, a Defesa do Estado, e dentro deste tema o papel das Forças Armadas. A defesa do território nacional contra agressão externa e a manutenção de lei e da ordem das instituições democráticas. Somente por solicitação dos Poderes Constitucionais elas podem tomar posição. O texto tem dois mecanismo de Defesa do Estado: O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. O papel do Ministério Público ainda está em discussão. Separar quem defende o Governo de quem promove a Justiça é a tendência da nova Constituição. A decisão quanto ao papel do Ministério Público sairá em Plenário. | |
| Resumo | Constituinte discute o título V da Constituição, a Defesa do Estado, e dentro deste tema o papel das Forças Armadas. A defesa do território nacional contra agressão externa e a manutenção de lei e da ordem das instituições democráticas. Somente por solicitação dos Poderes Constitucionais elas podem tomar posição. O texto tem dois mecanismo de Defesa do | |
| dc.description.sponsorship | Depoimentos : Bernardo Cabral; Ulysses Guimarães; Mauro Benevides; Gastone Righi; Brandão Monteiro; José Genoíno; Jarbas Passarinho; Egídio Ferreira Lima; Plínio de Arruda Sampaio; Marcelo Cordeiro; Mauro Benevides; Roberto Cardoso Alves; Sandra Cavalcanti. | |
| dc.format.extent | min. | |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/23959 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Radiobrás | pt_BR |
| Assunto | Constituição, história, Brasil, 1987-1988 | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) | pt_BR |
| Assunto | Ministério Público | |
| Assunto | Advocacia geral da união, competência | |
| Assunto | Forças armadas | |
| Título | Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 511] | pt_BR |
| Tipo de documento | video | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1