Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
| Autor | Brasil. [Constituição (1988)] | |
| Data da publicação | 2023 | |
| Notas | Disponível, também, em formato EPUB. | |
| ISSN | 978-85-402-0948-0 (papel) | |
| ISSN | 978-85-402-0949-7 (e-book) | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41433 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara | pt_BR |
| Série | Série legislação ; n. 1 | |
| Edição | 64. ed. | pt_BR |
| Assunto | Direito constitucional, legislação, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
| Título | Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed. | pt_BR |