Projecto n. 48, Sessão de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48A, formulado em nome das Commissões Reunidas de Orçamento e Justiça Civil, acerca do projecto de emancipação dos escravos
Carregando...
Data
1884
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Rio de Janeiro : Typographia Nacional
Resumo
Rui de Oliveira Barbosa, jurisconsulto e estadista, nasceu em Salvador, em 1849, e morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, em 1923. Iniciou o curso de Direito na Faculdade do Recife, em 1866, concluindo-se na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870. Entusiasta da campanha abolicionista, escreveu artigos, ainda como estudante, no jornal o Radical Paulistano e no Diário da Bahia. Elegeu-se deputado-geral pela Bahia, em 1878. Destacando-se nas discussões sobre as eleições diretas, abolição da escravatura e reforma do ensino. Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Fazenda do Governo Provisório e Vice-Presidente da República, quando defendeu a primeira Constituição da República na imprensa e no Parlamento. Em 1891, foi eleito Senador pela Bahia, mandato que desempenhou até sua morte, em 1923. Rui Barbosa foi autor dos decretos da proclamação da Bandeira Nacional, da liberdade de cultos e de tantos outros que estruturaram as instituições democráticas brasileiras.
Em 1907, chefiou a delegação do Brasil à II Conferência da Paz, em Haia, onde defendeu o princípio da igualdade entre as nações. Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, foi eleito seu presidente, cargo que ocupou até 1919.
Rui Barbosa não foi apenas notável como jurisconsulto, mas também como orador, conferencista, jornalista e escritor. Sendo considerado, hoje, um dos grandes clássicos da língua portuguesa.
Projecto n. 48... de julho de 1884, traz, na íntegra, o projeto de lei, do qual Rui Barbosa foi relator, que objetivava abolir a escravatura no Brasil, mas que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. De acordo com Sacramento Blake, esse projeto foi publicado no Diário Oficial e depois em outra fontes da Corte.
Notas
Supremo Tribunal FederalCom: Questions de l'esclavage au Bresil :discours prononce a la chambre des deputes le 15 septembre 1886 /Par Le Dr. Affonso Celso de Assis Figueiredo Junior ; traduction de l'etoile du sud. Rio de Janeiro :L'etoile Du Sud,1886 -- Como pensa sobre o elemento servil /o Dr. Policarpo Lopes de Leão. Rio de Janeiro :Typ. Perseverança,1870 -- A emancipação dos escravos :parecer /de C. B. Ottoni. Rio de Janeiro :Typ. Perseverança,1871.
Supremo Tribunal FederalCom: Elemento servil :discurso proferido na Camara dos Deputados, sessão de 22 de novembro de 1880 /pelo Deputado Moreira de Barros. Rio de Janeiro :Typ. Nacional,1880 -- Extincção da escravidão no Brazil :Lei n. 3353 de 13 de maio de 1888 : discussão na Camara dos Deputados e no Senado desde da apresentação da proposta do governo até sua sancção. Rio de Janeiro :Imprensa Nacional,1889 -- Elemento servil :voto separado do membro da commissão especial nomeada pela Camara dos Deputados (SIC) /Rodrigo da Silva. Rio de Janeiro :Typographia Nacional,1870 -- Elemento Servil :n. 32, 2. secção, directoria de agricultura, Rio de Janeiro, Ministerio dos negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, 30 de setembro de 1876 (SIC). Rio de Janeiro :Typographia Nacional,1876 -- Manifesto que vai ser apresentado ao corpo legislativo pela sociedade abolicionista bahiana /[Candido Barata Ribeiro ... [et al.]]. Rio de Janeiro :Typ. de G. Leuzinger,[188-?] -- Discurso proferido na Camara dos Deputados, na sessão de 9 de dezembro /Pelo Deputado Moreira de Barros. Rio de Janeiro :[S. ed.],1880.
Da emancipação : Lei de 28 de setembro : sua inefficacia -- Dilatorias contra a emancipação -- A Lei de 7 de novembro de 1831 -- Valor do escravo : arbitramento -- Do trabalho : transição para o trabalho livre -- Trabalho dos libertos.
SYS-17650
Supremo Tribunal FederalCom: Elemento servil :discurso proferido na Camara dos Deputados, sessão de 22 de novembro de 1880 /pelo Deputado Moreira de Barros. Rio de Janeiro :Typ. Nacional,1880 -- Extincção da escravidão no Brazil :Lei n. 3353 de 13 de maio de 1888 : discussão na Camara dos Deputados e no Senado desde da apresentação da proposta do governo até sua sancção. Rio de Janeiro :Imprensa Nacional,1889 -- Elemento servil :voto separado do membro da commissão especial nomeada pela Camara dos Deputados (SIC) /Rodrigo da Silva. Rio de Janeiro :Typographia Nacional,1870 -- Elemento Servil :n. 32, 2. secção, directoria de agricultura, Rio de Janeiro, Ministerio dos negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, 30 de setembro de 1876 (SIC). Rio de Janeiro :Typographia Nacional,1876 -- Manifesto que vai ser apresentado ao corpo legislativo pela sociedade abolicionista bahiana /[Candido Barata Ribeiro ... [et al.]]. Rio de Janeiro :Typ. de G. Leuzinger,[188-?] -- Discurso proferido na Camara dos Deputados, na sessão de 9 de dezembro /Pelo Deputado Moreira de Barros. Rio de Janeiro :[S. ed.],1880.
Da emancipação : Lei de 28 de setembro : sua inefficacia -- Dilatorias contra a emancipação -- A Lei de 7 de novembro de 1831 -- Valor do escravo : arbitramento -- Do trabalho : transição para o trabalho livre -- Trabalho dos libertos.
SYS-17650
Assuntos
Abolicionismo (1630-1888), Brasil, Abolicionismo (1630-1888), Brasil