Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: trabalho, redução da pobreza e da desigualdade
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Data
2022
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Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resumo
Buscou-se avaliar os indicadores de esforço, em especial as dotações orçamentárias
e recursos disponibilizados para a execução das três políticas públicas (PBF,
BPC, auxílio emergencial e Auxílio Brasil), bem como indicadores de resultado pertinentes
ao monitoramento do cumprimento das metas envolvidas nessas políticas pelo Estado brasileiro.
Questões gerais sobre a atual estratégia de desenvolvimento econômico e social são discutidas
na seção 2. Dados relevantes sobre desempenho econômico, mercado de trabalho, pobreza,
desigualdade e padrão de vida são analisados na seção 3. A política de transferência
de renda condicionada e emergencial é discutida na seção 4. O monitoramento da Política
do Benefício de Prestação Continuada é realizado na seção 5. Na seção 6, trata-se da proteção
social de mulheres vulneráveis, particularmente donas de casa de baixa renda.
Notas
Inclui nota de recomendação e infográfico em inglês.
Assuntos
Mercado de trabalho, Brasil, Pobreza, Brasil, Exclusão social, Brasil, Desigualdade de renda, Brasil