Dissertações e polemicas : estudos jurídicos
| Autor | Lessa, Pedro, 1859-1921 | |
| Data da publicação | 1909 | |
| Notas | "Reúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito". | pt_BR |
| Notas | Interpretação do art. 11, n. 2, e do art. 72, parágrafos 3º e 7º, da Constituição Federal -- Prelação das hypothecas anteriores às dividas fiscaes -- É necessária a hasta publica para a venda de immoveis pertencentes a menores sob o patrio poder? -- Pode revogar-se um testamento por uma escríptura publica? -- É transmissivel "causa mortis" a "spes debitum iri" do fideicommissario nas substituições condicionaes? -- Credor por bemfeitorias -- Da isenção do imposto de transmissão de propriedade nas tormas ou reposição -- Sociedade regular e sociedade de facto -- Da naturalização e seus effeitos na orbita do direito civil -- Passa ao comprador da herança o direito de accrescer? -- Da legitima defeza -- A acção rescisoria -- História do direito: o direito no seculo XIX -- Da competencia do estado para legislar sobre o processo das justiças locaes -- Da compra e venda de coisas immoveis "ad corpus" e "ad mensuram" (sic.). | pt_BR |
| Notas | Nº do sitema ALEPH : 41920. | |
| Notas | SYS-41920 | |
| Descrição física | 370 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/30299 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Rio de Janeiro : Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C | pt_BR |
| Assunto | Direito, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Direito civil, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Direito tributário, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Processo comercial, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Direito penal, Brasil | pt_BR |
| Título | Dissertações e polemicas : estudos jurídicos | pt_BR |
| Tipo de documento | livro | pt_BR |