Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 401]
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Data
1988-01-20
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Radiobrás
Resumo
O relator Bernardo Cabral fala sobre o parecer a ser apresentado no mesmo dia. Constituintes defendem alterações no texto para garantir respeito à democracia. Cabral diz aproveitar em seu parecer setenta por cento das emendas apresentadas ao texto da constituição. Menciona que o substitutivo deve preservar oitenta por cento do texto original e afirma que a expectativa para a votação das emendas em bloco deverá acontecer até o final de abril.
Os constituintes Nelson Jobim, Bocaiuva Cunha e José Lourenço explicam como é feita a votação dos destaques das emendas que precisam ser votadas separadamente.
Líder do PMDB, Mário Covas, quer antecipar a votação dos dispositivos que tratam do sistema de governo e do mandato do presidente. Segundo ele, o sistema de governo tem influência sobre vários outros dispositivos do texto e, por isso, deve ser definido prioritariamente para evitar que outros pontos não precisem ser rediscutidos.
Mendes Thame está colhendo assinatura contra a emenda que propõe a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos. Segundo Mendes Thame existe um clamor popular por novas eleições tanto para os mandatos dos executivos municipais como para presidente da república. Defende a realização de uma eleição geral a fim de oxigenar a democracia e revigorar o ânimo social.
Gonzaga Patriota defende a inelegibilidade de parentes dos ocupantes de mandato do executivo federal, estadual e municipal . Para isso a sociedade deveria cobrar a supressão dessa previsão no texto constitucional em debate, a fim de evitar, por exemplo, que um filho possa substituir o pai. Ressalta que a inelegibilidade de parentes sempre foi garantida por constituições anteriores.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
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Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)