Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos da população negra e combate ao racismo e sobre direitos das comunidades quilombolas

Resumo
São analisadas as recomendações relativas aos direitos da população negra, ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no Brasil.1 É válido ressaltar, nesse sentido, que se trata de um relatório centrado em recomendações, motivo pelo qual muitos recortes afeitos às temáticas listadas não serão aqui analisadas. Da mesma forma, optou-se por tratar em relatórios específicos recortes que, a despeito da pertinência temática com o racismo e à promoção da igualdade racial, pudessem ser melhor contextualizados em relatórios que discorressem sobre as estruturas institucionais nas quais se inserem. Esse foi o caso, por exemplo, da situação dos homicídios de jovens negros e da situação do sistema carcerário brasileiro.
Notas
Inclui notas taquigráficas da audiência pública (virtual) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 14 de maio de 2021.
Inclui tabela de recomendações em português e em inglês.
Inclui infográfico em português e em inglês.
Assuntos
Quilombola, proteção, Brasil, Discriminação racial, pesquisa, Brasil, Negros, condições sociais, Brasil, Violência contra a mulher, Brasil
Fonte