Navegando por Autor "Caldeira, Thiago Costa Monteiro"
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Item Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza [resenha](Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2018-07) Caldeira, Thiago Costa MonteiroResenha do livro "Por que as nações fracassam : as origens do poder, da prosperidade e da pobreza" (Editora Elsevier, 2012), de Daron Acemoglu e James Robinson.Item Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2024) Silva, Adriano da Nobrega; Santos, Antonio Marcos Silva; Caldeira, Thiago Costa Monteiro; Nascimento, Wellington Cicero Antunes do; Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel eO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 261/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.