Navegando por Autor "Lucchese, Geraldo"
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Item Agrotóxicos - construção da legislação(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-09) Lucchese, GeraldoItem Castigos corporais em crianças(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-08) Lucchese, GeraldoItem Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-04) Lucchese, GeraldoItem Frentes parlamentares : o caso da frente parlamentar de apoio às santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área de saúde(2012) Parreira, Lêda Maria Ramos; Lucchese, GeraldoObjetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, durante a 1ª Sessão Ordinária da 54ª Legislatura. A Instituição Legislativa, por força regimental, pauta seus trabalhos no poder decisório dos dirigentes da Mesa e das Lideranças Partidárias restringindo estratégias individuais. Dessa forma como se dão a criação de espaços para constituição e atuação das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exercício de uma cidadania plena justificou a busca e aferição das informações. A construção da pesquisa se deu através do levantamento de dados documentais, eventos públicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangência da assistência médica, o papel das instituições filantrópicas e da legislação que as ampara. Para contextualizar o modo de atuação da Frente, elaborou-se revisão de literaturas clássicas e contemporâneas abordando democracia e representação política, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares são orientados pela obediência partidária, previsibilidade nas votações, em oposição a teorias que classificam de prevalência da indisciplina partidária, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados históricos da formação no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no período democrático de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se à 52ª Legislatura o acesso a dados eletrônicos.Item A globalização, o Mercosul e os medicamentos(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 1997) Lucchese, GeraldoAnalisa as mudanças economicas e politicas em relação a tecnologia de vigilancia sanitaria.Item O legislativo e política pública de enfrentamento do uso do crack(2010) Lima Filho, Mário Coêlho; Lucchese, GeraldoAnalisa a política pública apresentada para combater, tratar e reinserir o dependente de drogas ilícitas, especificamente o usuário do crack (substância derivada da pasta da cocaína) no seio da sociedadeItem Manual para classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde(2011) Carvalho, Cláudio Viveiros de; Gomes, Fábio de Barros Correia; Lucchese, Geraldo; Teixeira, Luciana da SilvaObjetiva oferecer uma metodologia que permita a classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde, que tramitam no Congresso Nacional, facilitando estudos em áreas como a política de saúde e a ciência política.Item O parlamento brasileiro e as políticas sociais para a terceira idade : uma análise das iniciativas da Câmara dos Deputados, no período 2007-2008(2010) Souza, Ana Lúcia Araújo de; Lucchese, GeraldoApresenta os projetos e iniciativas da Câmara dos Deputados sobre as políticas sociais para os idosos no período de 2007/2008. Verifica a pauta legislativa quanto à presença de iniciativas e proposições que tratam da questão das pessoas da terceira idade na perspectiva de melhorar a situação dos idosos no Brasil. Na análise, os temas foram classificados por assunto/categorias e percebeu-se que os assuntos mais frequentes se relacionavam com o aumento da renda e dos benefícios para as pessoas idosas, dedução no imposto de renda, qualidade e segurança na utilização do transporte e que as proposições em geral buscam elevar o limite de renda familiar e proporcionar melhoria na qualidade de vida e dar segurança às pessoas idosas. Foi notada a ausência de iniciativas nas áreas de educação, violência e comunicação, bem como carência em outras áreas como habitação, lazer, cultura e trabalho. Constatou-se que a Câmara dos Deputados tem atividade sobre a área estudada, embora não muito intensa. Nos anos de 2007 e 2008 somaram-se cinco mil trezentos e trinta e oito proposições apresentadas à Câmara dos Deputados, das quais, cento e sete foram na temática do idoso. A maioria dos projetos apresentados pelos Deputados Federais que continham objetivos semelhantes ou idênticos - por força regimental - acabaram apensados aos projetos de iniciativa do Senado Federal ou do Poder Executivo. No período pesquisado duas proposições transformaram-se em norma jurídica, nenhuma oriunda da Câmara dos Deputados. Uma teve origem no Senado Federal e a outra no Poder Executivo.Item PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-11) Lucchese, GeraldoItem Sobre a classificação dos protetores solares na categoria de medicamentos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-01) Lucchese, Geraldo