Navegando por Autor "Machado, Lucas Cordova"
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Item Cartel legislativo e patronagem: Estudo de caso sobre a formalização da Liderança da Maioria no contexto da proliferação de cargos políticos na Câmara dos Deputados(2022) Machado, Lucas Cordova; Braga, Ricardo de JoãoAnalisa o processo político da formalização da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, à luz das discussões acerca do Presidencialismo de Coalizão e da tipologia dos partidos Cartel. Com isso, aprofundam-se os estudos sobre a relação entre Legislativo e Executivo de forma a contribuir com o atual debate teórico, fornecendo elementos para entender a dinâmica dos partidos dentro da Câmara dos Deputados, e sua relação com o Poder Executivo. Assim sendo, pretende-se dar um enfoque para dentro da Câmara, especificamente no tocante à criação de cargos políticos, ajudando a compreender como o Legislativo se organiza para solução interna das disputas e conflitos entre os parlamentares e entre os partidos. O estudo pretende, por meio do process tracing, investigar motivações e circunstâncias que levaram à criação da Liderança, enfatizando a sequência de acontecimentos e o contexto político mais amplo de aumento do número de partidos e de crescimento dos cargos políticos na Câmara dos Deputados. A utilização dessa metodologia justifica-se por se tratar de um método qualitativo que utiliza testes de probabilidade para avaliar a força das evidências e das relações causais específicas dentro do estudo de caso. As hipóteses levantadas inicialmente são que o aumento dos partidos gera aumento de cargos e que os partidos procuram na Presidência da Mesa recursos de patronagem. Estas duas hipóteses se complementam e servem para pavimentar a terceira hipótese, que a Liderança da Maioria foi criada para acomodar interesses partidários. A partir dos dados coletados, foram realizados testes do tipo Straw-in-the-Wind, Hoop e Smoking Gun que confirmaram as hipóteses apresentadas. Ao analisar o contexto político da formalização da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados foram identificados elementos que ajudam a entender um pouco a dinâmica entre partidos e patronagem. Além disso, ao dar novo enfoque às abordagens tradicionais do Presidencialismo de Coalizão e Partidos Cartel, foi possível dar uma contribuição à discussão da relação entre os Poderes bem como à literatura de partidos.Item Dilemas institucionais e cenários políticos : análise do discurso da alteração do sobrestamento da pauta na Câmara dos Deputados(2011) Machado, Lucas Cordova; Barros, Antônio Teixeira deAnalisa a Questão de Ordem (QO) 411/09, respondida por Michel Temer, então Presidente da Câmara dos Deputados, que alterou o entendimento a respeito do sobrestamento da pauta na Câmara. A opção pela análise de uma questão de ordem justifica-se pelo entendimento de que se trata de um dos instrumentos regimentais mais legítimos e definidores do processo legislativo, pois tem o potencial de orientar os caminhos de uma proposição e criar jurisprudência legislativa, podendo até mesmo definir os rumos da atividade parlamentar, como é o caso da QO 411/09. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e metodológica da vertente francesa da análise do discurso, desvelar as relações de poder no plano das formações discursivas e suas respectivas formações ideológicas no interior do Legislativo vis-à-vis o Executivo, com ênfase no poder de agenda e no equilíbrio entre os Poderes da República. Para tanto, propõe-se analisar pronunciamentos proferidos em Plenário por ocasião da supracitada Questão de Ordem, tendo como referência o discurso político como cena teatral indicado por Charaudeau, de forma a tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse debate. Conclui-se que as estratégias discursivas empregadas pelos atores políticos evidenciaram o processo de significação, circulação e entrecruzamento dos saberes a respeito da relação institucional entre os Poderes. A análise do discurso contribuiu para a compreensão do contexto social da produção discursiva da QO e da alteração do sobrestamento da pauta, além de reiterar a ideia de que a formação discursiva está intimamente relacionada à prática institucional das relações de poder dentro e fora da Câmara dos Deputados. Os embates dos pronunciamentos evidenciam esta premissa. Além disso, a análise da QO foi capaz de revelar a força política e retórica dos pronunciamentos em Plenário no sentido de modificar e, sobretudo, legitimar o entendimento sobre o trancamento da pauta. Ao utilizar a análise do discurso, tendo como pano de fundo o processo legislativo, direito constitucional e a ciência política, pretendeu-se dar novo enfoque à temática do sobrestamento da pauta e, dessa forma, tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse contexto.