Cartel legislativo e patronagem: Estudo de caso sobre a formalização da Liderança da Maioria no contexto da proliferação de cargos políticos na Câmara dos Deputados
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2022
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Resumo
Analisa o processo político da formalização da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, à luz das discussões acerca do Presidencialismo de Coalizão e da tipologia dos partidos Cartel. Com isso, aprofundam-se os estudos sobre a relação entre Legislativo e Executivo de forma a contribuir com o atual debate teórico, fornecendo elementos para entender a dinâmica dos partidos dentro da Câmara dos Deputados, e sua relação com o Poder Executivo. Assim sendo, pretende-se dar um enfoque para dentro da Câmara, especificamente no tocante à criação de cargos políticos, ajudando a compreender como o Legislativo se organiza para solução interna das disputas e conflitos entre os parlamentares e entre os partidos. O estudo pretende, por meio do process tracing, investigar motivações e circunstâncias que levaram à criação da Liderança, enfatizando a sequência de acontecimentos e o contexto político mais amplo de aumento do número de partidos e de crescimento dos cargos políticos na Câmara dos Deputados. A utilização dessa metodologia justifica-se por se tratar de um método qualitativo que utiliza testes de probabilidade para avaliar a força das evidências e das relações causais específicas dentro do estudo de caso. As hipóteses levantadas inicialmente são que o aumento dos partidos gera aumento de cargos e que os partidos procuram na Presidência da Mesa recursos de patronagem. Estas duas hipóteses se complementam e servem para pavimentar a terceira hipótese, que a Liderança da Maioria foi criada para acomodar interesses partidários. A partir dos dados coletados, foram realizados testes do tipo Straw-in-the-Wind, Hoop e Smoking Gun que confirmaram as hipóteses apresentadas. Ao analisar o contexto político da formalização da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados foram identificados elementos que ajudam a entender um pouco a dinâmica entre partidos e patronagem. Além disso, ao dar novo enfoque às abordagens tradicionais do Presidencialismo de Coalizão e Partidos Cartel, foi possível dar uma contribuição à discussão da relação entre os Poderes bem como à literatura de partidos.
Notas
Dissertação (mestrado) ‐‐ Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2022.
Assuntos
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Poder legislativo, Brasil, Liderança da maioria, Brasil, Partido político, Brasil