Navegando por Autor "Schneider, Mauricio"
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Item Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-03) Schneider, MauricioApresenta a origem, a estrutura, o funcionamento e o processo decisório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Explica como ocorre o ingresso de novos membros e traz os instrumentos normativos da instituição. Aborda a relação entre o Brasil e a OCDE e também a questão ambiental.Item Acessão do Brasil à OCDE: aspectos gerais e temas ambientais(2021-01) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação; Schneider, MauricioItem Clínicas e hospitais veterinários públicos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-10) Schneider, MauricioEsta Nota Técnica explora o atendimento público em medicina veterinária no Brasil, apresentando um levantamento das faculdades de medicina veterinária em funcionamento, as quais, por força da legislação, são obrigadas a manter atendimento em clínicas e hospitais. Ao todo 82 cursos públicos de medicina veterinária encontram-se registrados no Ministério da Educação, sendo 59 federais, 17 estaduais e 6 municipais. Citam-se também exemplos de governos locais (estados e municípios) que implantaram serviços de medicina veterinária pública e gratuita, principalmente para os animais pertencentes aos beneficiários de programas sociais. Por fim, discute-se os limites para utilização do orçamento do Ministério da Saúde em ações voltadas à saúde animal.Item Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018) Schneider, MauricioAnalisa aspectos sobre a energia eólica, que se tornou a fonte renovável que mais cresce no mundo, e representou mais da metade da expansão em 2016, somando-se todas as fontes renováveis .Item Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018-07) Schneider, MauricioAvalia o impacto sobre a avifauna da utilização de vidros e espelhos nas fachadas de prédios pela construção civil, mencionando especificamente, como exemplo, o edifício sede da Procuradoria Geral da República, localizada no Setor de Autarquias Federais Sul, em Brasília.Item Relação entre cães, gatos e zoonoses(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018-03) Schneider, MauricioZoonoses são as doenças bacterianas, virais ou parasíticas transmissíveis entre humanos e outros animais vertebrados, e vice-versa, em condições naturais. Embora a maior parte das zoonoses esteja associada a áreas rurais, e tenha na fauna silvestre seus principais reservatórios, animais domésticos tem relevância na disseminação das mesmas, e os animais de estimação uma importância ainda maior.