Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais
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Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Apresenta a origem, a estrutura, o funcionamento e o processo decisório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Explica como ocorre o ingresso de novos membros e traz os instrumentos normativos da instituição. Aborda a relação entre o Brasil e a OCDE e também a questão ambiental.
Notas
Inclui notas explicativas e bibliografia.
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.