Navegando por Autor "Soares, Murilo Rodrigues da Cunha"
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Item Agenda brasileira: Covid-19 - A função dos tributos no combate à crise econômica provocada pela Covid-19(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Correia Neto, Celso de Barros; Araújo, José Evande Carvalho; Palos, Lucíola Calderari da Silveira e; Soares, Murilo Rodrigues da CunhaEste texto procura sintetizar algumas das principais experiências estrangeiras no âmbito tributário, compiladas por organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a OCDE, e considera também os caminhos apontados por diversos especialistas do Brasil e do restante do mundo para enfretamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19).Item Agenda brasileira: Tributação - Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaEste artigo traça um paralelo entre os resultados obtidos pelo Brasil no relatório Doing Business em 2012 e em 2019. O objetivo é avaliar se houve avanço do país quanto à facilidade dos empresários no quesito “Pagamento de Impostos (Paying Taxes)” e registrar os fatos mais relevantes ocorridos desde então em relação ao tema.Item Agenda brasileira: Tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro(2021) Araújo, José Evande Carvalho; Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Oliveira, Marco Antônio Moreira de; Soares, Murilo Rodrigues da CunhaNo contexto do debate legislativo, o presente trabalho pretende contribuir para análise: primeiro, examinando o modelo vigente de tributação de lucros e dividendos no Brasil. Em seguida, comparando, por meio de uma perspectiva do sistema brasileiro em face dos adotados em outros países, os diversos modelos de tributação de lucros e dividendos.Item Agenda brasileira: Tributação - Tributação no Brasil e nos Estados Unidos(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaOs Estados Unidos da América (EUA) são a maior economia do mundo. Seu Produto Interno Bruto (PIB), em 2019, atingiu US$ 21.433,23 bilhões (OECD, 2019). O PIB brasileiro no mesmo ano foi de R$ 7.256,93 bilhões, que transformado em dólares pela taxa média de câmbio de R$ 3,9455 por dólar resulta em US$ 1.839,29 bilhões. Portanto, a produção de bens e serviços na economia norte-americana é quase doze vezes maior do que na brasileira. Em termos per capita essa disparidade econômica reduz-se, especialmente se a comparação é realizada quanto ao poder de compra das moedas.Item Alguns comentários sobre a Reforma Tributária(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2010) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem Anotações sobre a reforma tributária(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-12) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaAtualiza o estudo Custo do Cumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias no Brasil, elaborado em 2012, comentando o desempenho do Brasil no relatório Doing Business 2020 (DB 2020) e registrando os fatos mais relevantes ocorridos desde então em relação ao tema.Item Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-03) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem ICMS sobre energia elétrica(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-06) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-04) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem Lei Kandir : breve histórico(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-11) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem Reforma tributária : o que é? Descrição da PEC N° 233/2008(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2008) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem Reforma tributária PEC nº 233/2008(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-04) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaItem Transição de poder em 2019: cenário econômico mais tranquilo do que nas transições anteriores(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2018-07) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaAborda as circunstâncias econômicas em que ocorreram as transições de poder no Governo Federal desde o início da redemocratização do País. Considera como marco das transições de poder as posses dos presidentes José Sarney, Collor de Mello, Itamar Franco, Lula, Michel Temer e Jair Bolsonaro, sendo as demais tratadas como meras substituições da presidência da República, com continuidade de poder. Mostra que todas as ocasiões em que houve transições de poder, as condições econômicas que aguardavam o novo governo eram muito ruins. Advoga que, na transição de 2019, embora se verifique tal fato, o cenário econômico é muito menos dramático do que nas anteriores.Item Tributação em tempos de pandemia(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-06) Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho; Palos, Lucíola Calderari da Silveira e; Soares, Murilo Rodrigues da CunhaDiscute as medidas tributárias para enfrentamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Sintetiza algumas das principais experiências estrangeiras, compiladas por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e considera também os caminhos apontados por diversos especialistas do Brasil e do restante do mundo.Item Tributação no Brasil e nos Estados Unidos(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-10) Soares, Murilo Rodrigues da CunhaOs Estados Unidos da América (EUA) são a maior economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 21.433,23 bilhões, em 20191. O PIB brasileiro no mesmo ano foi de R$ 7.256,93 bilhões2, que transformado em dólares pela taxa média de câmbio de R$ 3,9455 por dólar, resulta em US$ 1.839,29 bilhões. Portanto, a produção de bens e serviços na economia norte-americana é quase doze vezes maior do que na brasileira. Em termos per capita essa disparidade econômica reduz-se, especialmente se a comparação é realizada em termos de poder de compra das moedas.