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Navegando Áudios por Assunto "Educação, legislação, Brasil"
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Item Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de som] : Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014) Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]Áudio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalItem Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências(Brasília : Edições Câmara, 2015) Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.