Outras Publicações da Câmara
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Item 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa - 2011 : visitas técnicas à Assembleia da República (Portugal) e ao Parlamento do Reino Unido(Câmara dos Deputados, Assessoria de Projetos e Gestão, 2011-11) Santos, Luiz Claudio Alves dos; Scheidemantel, RogérioRelata os encontros realizados durante o 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, entre outubro e novembro de 2011 na Câmara dos Deputados.Item 200 anos da Constituinte de 1823: o debate parlamentar na construção do Estado brasileiro(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro Cultural Câmara dos Deputados, 2023)A Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823 do Império do Brasil, instalada no dia 3 de maio, reuniu representantes eleitos em todo o país para elaborar a Constituição e criar um ordenamento jurídico próprio do nascente Estado brasileiro. Ao longo de seis meses de intensa atividade parlamentar até seu fechamento por D. Pedro I, a Assembleia produziu decretos, leis, projetos de lei, um projeto de Constituição e outros documentos que refletem o debate público sobre a construção do país.Item Acervo: coletiva(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro Cultural: Edições Câmara, 2021) Castro [organização e textos], Clarissa Coelho deAo apresentar 42 obras de arte, de 31 artistas das 5 grandes regiões do Brasil, a exposição Acervo evidencia a multiplicidade cultural do nosso país e exibe uma notável diversidade de técnicas e suportes. Nestas obras selecionadas, para além de questões relacionadas ao tema e à forma, é possível perceber uma ligação delicada entre cada um dos trabalhos, sem abandonar a profunda singularidade de seus autores.Item Ações de mitigação das emissões no Brasil(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008) Oliveira Filho, Haroldo Machado de; Mozzer, Gustavo Barbosa; Magalhães, Danielle de Araújo; Miguez, José Domingos GonzalezSintetiza os fatos que levaram a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteção climática e com a redução da emissão de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energética "limpa" (álcool e biodiesel); combate ao desperdício de energia elétrica; programa de redução de emissões veiculares; redução de incêndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.Item Acontece nos escritórios setoriais de gestão estratégica(Câmara dos Deputados, Assessoria de Projetos e Gestão, 2011-11)Relata os projetos dos escritórios setoriais de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.Item ALMG e Câmara se encontram para discutir gestão estratégica no legislativo(Câmara dos Deputados, Assessoria de Projetos e Gestão, 2011-10) Ramalho, AmandaNotícia sobre o evento "Pensando o Novo Ciclo de Gestão Estratégica - Lições Aprendidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais", promovido pela Assessoria de Projetos e Gestão - APROGE/DG da Câmara dos Deputados.Item Alterações climáticas globais(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008-10) Almeida Júnior, José Maria Gonçalves deDiscute as razões da falta de ação efetiva para mitigar o problema das alterações climáticas globais e as alternativas disponíveis frente ao que se convencionou chamar de "a tragédia dos comuns", título de artigo histórico do ecólogo norte-americano Garrett J. Hardin em 1968. Descreve os trinta pontos do documento brasileiro "Mudança do Clima", elaborado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em 2005. Afirma a necessidade de "...cultivar a liberdade com responsabilidade, pelas vias da educação, do diálogo, da negociação, do conhecimento, da inovação e da ação, em particular da ação política em todas as frentes e em todos os níveis".Item Anais da Câmara dos Deputados : notícia histórico-bibliográfica(Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Biblioteca, 1963-01) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de BibliotecaFac-simile dos Annaes do Parlamento Brazileiro : Assemblea Constituinte de 1823. É um guia bibliográfico para orientação dos Anais da da Câmara dos Deputados, que registra os primeiros trabalhos parlamentares do Brasil independenteItem Anais da XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados [recurso eletrônico] : parlamento e inovação(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados (13. : 2023 : Brasília, DF); Silva, Terezinha Elisabeth da (coord.)Item Anais do VI Simpósio sobre Política Nacional de Saúde: tema : Sistema Único de Saúde(Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1990) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Saúde, Previdência e Assistência SocialEsta publicação registra todas as opiniões apresentadas ao Simpósio, bem como os relatórios dos grupos de trabalho, que atestam a necessidade urgente de mudança na forma como vem sendo tratada a questão de Saúde no Brasil, todas as opiniões e sugestões aqui contidas serão um importante instrumento para a discussão e votação da Lei Orgânica para a Saúde, complementando os pressupostos básicos da atual Constituição, que pretende garantir para a sociedade brasileira a Saúde, como um direito de todos e dever do Estado.Item O Ano Internacional do Planeta Terra e o clima(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008-10) Berbert, Carlos OitiApresenta resumo das atividades do evento denominado Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT), iniciado em janeiro de 2007 e com término previsto para dezembro de 2009. Descreve questões-chave levantadas por cientistas chamados a contribuir com o tema "Clima", nas reflexões promovidas por esse evento. Informa agenda de pesquisa recomendada pela Corporação para o Ano Internacional do Planeta Terra em relação ao mesmo tema.Item Anuário estatístico das atividades legislativas : 2007(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009)Apresenta dados da atividade legislativa no Plenário, nas Comissões Permanentes, na Comissão Diretora e nas Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007.Item Anuário estatístico das atividades legislativas : 2008(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)Apresenta dados relativos às atividades ocorridas no Plenário e nas Comissões da Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008.Item Anuário estatístico do processo legislativo : 2005(Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006)Apresenta dados relativos à atividade parlamentar da Câmara dos Deputados, excluídas as atividades conjuntas com o Senado Federal, isto é, comissões mistas e atividades do Congresso Nacional. O Processo legislativo ocorre no Plenário, em 20 Comissões permanentes, 1 Comissão diretora e em Comissões temporárias.Item Anuário estatístico do processo legislativo : 2006(Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007)Apresenta uma compilação de informações objetivas a respeito do processo legislativo, sob a forma de Anuário Estatístico. O período de abrangência dos dados foi definido entre o dia 1º de janeiro de 2006 e 31 de dezembro de 2006.Item Aquecimento global : George Leuzinger e um alerta fotográfico(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008-10) Vasquez, Pedro KarpDescreve, tomando por base uma fotografia de 1865, algumas iniciativas para preservação da natureza realizadas no Brasil durante o século XIX. Resume dados biográficos do suíço George Leuzinger, dando ênfase a preocupação ecológica desse fotógrafo. Afirma a necessidade de transformar o ser humano em "parasita do Bem", extraindo do planeta Terra o seu sustento, mas retribuindo com a correção dos malefícios feitos até agora.Item Aquecimento global : perspectivas e propostas(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008-10) Sarney Filho, JoséDiscute as possibilidades de enfrentamento do aquecimento global, associando-as com a questão da democracia, do crescimento econômico e da pobreza. Analisa quais as medidas necessárias para que o Estado seja o orientador de um novo modelo que estabeleça uma economia descentralizada, desconcentrada e equânime. Propõe para o Brasil a construção de "...um Pacote de Adaptação do Crescimento - um conjunto de medidas legislativas e de fiscalização e controle que coloque o Congresso Nacional, de fato, no caminho da mitigação do aquecimento global e da adaptação às mudanças climáticas".Item Aquecimento global e mudanças climáticas : uma introdução(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008-10) Juras, Ilidia da Ascenção Garrido MartinsAborda eventos climáticos extremos que vêm ocorrendo em todo o mundo nos últimos tempos relacionados com o aquecimento global, causado por atividades antrópicas, em especial, pelo consumo de combustíveis fósseis, bem como pelos desmatamentos e queimadas. É o fenômeno, conhecido como efeito estufa. Faz referência aos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC e ao Protocolo de Quioto.Item Aquisição de livros : manual de rotinas do Aleph(Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Biblioteca, Seção de Aquisição, 2013-12) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Biblioteca. Seção de AquisiçãoDescreve os procedimentos necessários para a execução no sistema Aleph de todo o processo aquisitivo de livros.Item Arquivos da Comissão de Constituição e Justiça(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1981) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados; Comissão de Constituição e JustiçaEsta Revista tem como objetivo a divulgação de pareceres selecionados, retirados dos arquivos da Comissão de Constituição e Justiça, sem compromisso de datas, bem como a publicação de artigos, conferências e trabalhos concernentes à matéria constitucional, jurídica e de ciência política, oferecendo aos parlamentares e demais interessados subsídios para consultas e estudos.