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Browsing by Author "Mattos, Cesar Costa Alves de"

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- Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017”
  
  Sousa, Francisco José Rocha de; Mattos, Cesar Costa Alves de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017)
- Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19
  
  Mattos, Cesar Costa Alves de; Melo Neto, Rosendo Pereira de; Souza, Rodolfo Costa; Araújo, Rafael Alves de (Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-05)
- Política de conteúdo local (PCL) do setor petrolífero brasileiro
  
  Mattos, Cesar Costa Alves de (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023)