Analisa a relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo no que tange às vias legislativas, Medida Provisória e Projeto de Lei, e o agendamento de políticas públicas....
Santos, Paula Gonçalves Ferreira(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-01)
Apresenta o conceito de indústria criativa e suas diferentes definições de escopo de atividade. Traz as razões para se incentiva os setores e as políticas públicas mais indicadas. Aborda a economia criativa no Brasil e a tributação que sobre ela se...
Gilioli, Renato de Sousa Porto (org.)(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021)
O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao...
Associação de Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2020)
Apresenta as notas taquigráficas do Seminário Internacional Virtual sobre o Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas, realizado em dezembro de 2020. O seminário teve como objetivo identificar boas práticas de atuação do Legislativo na avaliação...
Antunes, Thaise Ramos Varnier(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2022-02)
Ao longo dos anos, houve uma solidificação do discurso de formação integral na implementação de políticas públicas educacionais e esportivas. O artigo busca compreender como o discurso de formação integral aparece no contexto de políticas públicas...