A presente pesquisa trata da efetiva participação dos povos indígenas e tradicionais, no processo legislativo, através da Consulta, Livre, Prévia e Informada (CPLI). A Constituição de 1988, bem como importantes normas internacionais, como a...
Unknown author(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)
Em comemoração dos 200 anos de instalação da primeira Assembleia Constituinte do Brasil, a Câmara dos Deputados promove um trabalho de recuperação de documentos históricos que servem como fonte de pesquisa e de informação sobre um período...
Nabuco, Joaquim, 1849-1910(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022)
A publicação de Um estadista do Império, terceiro volume da Coleção Joaquim Nabuco, é parte do esforço da Câmara dos Deputados em facilitar o acesso do público ao pensamento de grandes autores nacionais. Esta coleção é a segunda da linha Legado...