Gomes, Fábio de Barros Correia(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-05)
"Aborda dois ProjetosdeLei na área de saúde pública em tramitação no Congresso Nacional. As proposições referidas são: o ProjetodeLei n° 5522, de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção...
Gomes, Fábio de Barros Correia(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-07)
Propõe o 'desenvolvimento de uma metodologia para classificação deprojetosdelei relacionados à saúde e a demonstração de sua utilidade por meio de sua aplicação no conjunto deprojetosdelei ordinária apresentados em 2001'....
Examina os projetosdelei ordinária, apresentados em 2003 na Câmara dos Deputados, que versam sobre homenagens, denominação de bens públicos e outras matérias de caráter simbólico. Discute a abrangência de proposições desse tipo na produção...