Nascimento, Rodrigo Limp(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-03)
Apresenta um panorama da energia solar no Brasil e no mundo, analisando os principais incentivos presentes na legislação, além de discutir propostas que possam perpassar os obstáculos existentes e contribuir para o aumento da participação da fonte...
Nascimento, Rodrigo Limp(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-03)
Apresenta a utilização da energia maremotriz para geração de energia elétrica, analisando as formas de geração e exemplos de sua aplicação. São discutidas propostas que possam incentivar o uso da fonte no Brasil....
Trata do aditamento de contratos de energia celebrados entre concessionárias geradoras de energia elétrica e consumidores finais e da criação do Fundo de Energia do Nordeste - FEN, autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a...
Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Nascimento, Rodrigo Limp; Haraguchi, Paulo Roberto Ossami; Hofmann, Rose Mirian(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-06)
Autoriza os agentes de distribuição nas áreas de concessão onde serão realizados os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 a realizar os procedimentos necessários para assegurar o fornecimento temporário de energia elétrica durante os referidos...