Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil
Author
Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries
Estudo
Subject
Fronteira, legislação, Brasil Fronteira, projeto de lei, Brasil Fronteira, Amazônia Demarcação de terras, Amazônia Reserva indígena, Amazônia Atividade agropecuária, Amazônia Invasão, medida de segurança, Brasil
Description
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.