Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Author
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publisher
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
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Cadernos Aslegis
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Cadernos Aslegis, n.45, p. 121-146, jan./abr. 2012
Abstract
A gestão ambientalmente racional dos resíduos encontra-se entre as questões de maior importância para manter a qualidade do meio ambiente e lograr o desenvolvimento sustentável. Vários governos e organizações já compreenderam que a questão só pode ser solucionada com mudanças profundas nos atuais padrões de produção e consumo, o que requer a participação de toda a sociedade.O artigo faz um panorama da legislação de vários países, incluindo a recente lei brasileira da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Subject
Resíduo sólido, legislação, Países desenvolvidos.
Resíduo sólido, legislação, Brasil
Date
2012

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