Relatório da comissão externa destinada a averiguar a aquisição de madeiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras por grupos asiáticos

Abstract

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de terras na Amazônia por madeireiras asiáticas teve início de suas atividades em 17 de outubro de 1996, e término em 12 de agosto de 1998, quando foi votado e aprovado o relatório do qual este Sumário Executivo é parte. A Comissão realizou 13 audiências públicas, duas viagens à Amazônia, ouviu centenas de pessoas interessadas: empresários, trabalhadores, cientistas e pesquisadores; autoridades governamentais federais, estaduais e municipais, e ainda organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras. E o Coordenador da Comissão teve a oportunidade de visitar a Malásia, a convite oficial do governo daquele país. Ao final, a Comissão faz algumas propostas e sugestões dirigidas ao Congresso Nacional, ao Executivo, ao Judiciário e à sociedade civil organizada, no sentido de estabelecer um novo padrão de ocupação, uso e exploração dos recursos naturais da Amazônia,em especial da floresta, dentro dos critérios de sustentabilidade.